Agravo em Recurso Especial 0800388-28.2021.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800388-28.2021.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953955/2024

28/10/2024, 14:51

Protocolizada Petição 953955/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 811068/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1231.

22/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875262/2024

04/10/2024, 06:01

Protocolizada Petição 875262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 22:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/10/2024 Petição Nº 811068/2024 -

03/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 811068/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2024, 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL