Agravo em Recurso Especial 0800555-41.2022.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800555-41.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 139064/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/06/2025, 08:47

Expedição de Ofício nº 139064/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/06/2025, 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

25/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523035/2025

09/06/2025, 14:21

Protocolizada Petição 523035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 434876/2025 - AgRg

09/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434876 - AgRg no AREsp 2880969 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2025, 15:09

Conhecido o recurso de NATANAELSON SANTANA FONSECA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 434876/2025 - AgRg no AREsp 2880969

03/06/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 434876/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/05/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466143/2025

25/05/2025, 10:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2025, 18:50

—

Expedição de Ofício nº 139064/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Expedição de Ofício nº 139064/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523035/2025

Protocolizada Petição 523035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 434876/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434876 - AgRg no AREsp 2880969 - Publicação prevista para 09/06/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de NATANAELSON SANTANA FONSECA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 434876/2025 - AgRg no AREsp 2880969

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 434876/2025 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466143/2025

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