Agravo em Recurso Especial 0800100-13.2021.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800100-13.2021.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926767/2024

20/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 926767/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2024

19/10/2024, 23:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Conheço do agravo de ANDERSON LUIZ DE ALMEIDA e EVANDRO FERREIRA FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878726/2024

04/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 878726/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 19:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 19:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/08/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024, 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/08/2024, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 16:11

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