Agravo em Recurso Especial 0800464-45.2021.9.26.0010 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800464-45.2021.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800464452021926001020260223083526

23/02/2026, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800464452021926001020260223083526

23/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23752/2026

13/01/2026, 20:01

Protocolizada Petição 23752/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 19:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1142463/2025 - EDcl no AgRg no

23/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142463 - EDcl no AgRg no AREsp 2775991 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2025, 13:10

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1142463/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2775991

16/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152447/2025

26/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1152447/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/11/2025, 17:18

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 3208 teve início em 18/11/2025 e término em 19/11/2025, e a petição n. 1142463/2025 (EDcl) foi protocolizada em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800464452021926001020260223083526

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800464452021926001020260223083526

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES em 20/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23752/2026

Protocolizada Petição 23752/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1142463/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142463 - EDcl no AgRg no AREsp 2775991 - Publicação prevista para 23/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1142463/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2775991

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152447/2025

Protocolizada Petição 1152447/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 3208 teve início em 18/11/2025 e término em 19/11/2025, e a petição n. 1142463/2025 (EDcl) foi protocolizada em 24/11/2025.

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