Revisão Criminal 0900083-41.2022.9.26.0000 - TJMSP

Revisão Criminal 0900083-41.2022.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 14:37

Transitado em Julgado em 14 de Julho de 2022

19/07/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:36

Publicado Acórdão em 29/06/2022.

29/06/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSINEI HONORIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA - SP334275 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por unanimidade de votos, em julgar improcedente o pedido revisional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 384374) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900083-41.2022.9.26.0000 (nº 320/22) Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Concussão]

28/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de ciência

27/06/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 15:43

Juntada de Acórdão

27/06/2022, 13:53

Voto do Relator

27/06/2022, 13:53

Publicado Resultado de julgamento em 24/06/2022.

24/06/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSINEI HONORIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA - SP334275 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 22/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Sustentação Oral: Dr. Rafael Siqueira Oliveira, OAB/SP 334.275 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por unanimidade de votos, em julgar improcedente o pedido revisional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900083-41.2022.9.26.0000 (320/22) Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Concussão]

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 19:49

Documentos

Acórdão

•27/06/2022, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 15:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14 de Julho de 2022

Expedição de Certidão.

Publicado Acórdão em 29/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Acórdão

Voto do Relator

Publicado Resultado de julgamento em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Expedição de Outros documentos.

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