Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800076-18.2022.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800076-18.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OREZIO MARQUES FERNANDES, WESLEY BELI ANGELICO, FRANCIMAR ALBERTO RODRIGUES, LUIS GUSTAVO CICHETTI MOREIRA, WAGNER RICARDO PEREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO PAULO SANGION - SP216911-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RENAN MARIN COLAIACOVO - SP334012-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CELSO GUMIERO DA SILVA - SP382697-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME DE ALMEIDA GAY - SP378461 ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO JOSE GAY - SP154072 ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA - SP110978 ADVOGADO do(a) APELANTE: LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106 ADVOGADO do(a) APELANTE: MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563 ADVOGADO do(a) APELANTE: THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428 ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393 ADVOGADO do(a) APELANTE: RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE - SP452501 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 01/02/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR SILVIO HIROSHI OYAMA E DO EXMO. SR. JUIZ JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES - JUIZ CONVOCADO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Sustentação Oral: Dr. WESLEY GOMES, OAB/SP 347129 “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800076-18.2022.9.26.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violação de domicílio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Sigilo Telefônico, Fraude processual, Concussão, Ameaça, Invasão de Dispositivo Informático, Associação Criminosa]

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OREZIO MARQUES FERNANDES, WESLEY BELI ANGELICO, FRANCIMAR ALBERTO RODRIGUES, LUIS GUSTAVO CICHETTI MOREIRA, WAGNER RICARDO PEREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO PAULO SANGION - SP216911-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RENAN MARIN COLAIACOVO - SP334012-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CELSO GUMIERO DA SILVA - SP382697-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME DE ALMEIDA GAY - SP378461 ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO JOSE GAY - SP154072 ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA - SP110978 ADVOGADO do(a) APELANTE: LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106 ADVOGADO do(a) APELANTE: MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563 ADVOGADO do(a) APELANTE: THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428 ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393 ADVOGADO do(a) APELANTE: RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE - SP452501 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Avivaldi Nogueira Junior FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800076-18.2022.9.26.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violação de domicílio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Sigilo Telefônico, Fraude processual, Concussão, Ameaça, Invasão de Dispositivo Informático, Associação Criminosa]

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OREZIO MARQUES FERNANDES, WESLEY BELI ANGELICO, FRANCIMAR ALBERTO RODRIGUES, LUIS GUSTAVO CICHETTI MOREIRA, WAGNER RICARDO PEREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO PAULO SANGION - SP216911-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RENAN MARIN COLAIACOVO - SP334012-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CELSO GUMIERO DA SILVA - SP382697-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME DE ALMEIDA GAY - SP378461 ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO JOSE GAY - SP154072 ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA - SP110978 ADVOGADO do(a) APELANTE: LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106 ADVOGADO do(a) APELANTE: MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563 ADVOGADO do(a) APELANTE: THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428 ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393 ADVOGADO do(a) APELANTE: RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE - SP452501 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Avivaldi Nogueira Junior FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800076-18.2022.9.26.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violação de domicílio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Sigilo Telefônico, Fraude processual, Concussão, Ameaça, Invasão de Dispositivo Informático, Associação Criminosa]

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OREZIO MARQUES FERNANDES, WESLEY BELI ANGELICO, FRANCIMAR ALBERTO RODRIGUES, LUIS GUSTAVO CICHETTI MOREIRA, WAGNER RICARDO PEREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO PAULO SANGION - SP216911-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RENAN MARIN COLAIACOVO - SP334012-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CELSO GUMIERO DA SILVA - SP382697-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME DE ALMEIDA GAY - SP378461 ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO JOSE GAY - SP154072 ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA - SP110978 ADVOGADO do(a) APELANTE: LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106 ADVOGADO do(a) APELANTE: MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563 ADVOGADO do(a) APELANTE: THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428 ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393 ADVOGADO do(a) APELANTE: RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE - SP452501 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Avivaldi Nogueira Junior FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800076-18.2022.9.26.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violação de domicílio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Sigilo Telefônico, Fraude processual, Concussão, Ameaça, Invasão de Dispositivo Informático, Associação Criminosa]

22/01/2024, 00:00

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22/01/2024, 00:00

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22/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 12/03/2024.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(285)

legal

Todos os documentos(46)