Insanidade Mental do Acusado 0800756-93.2022.9.26.0010 - TJMSP

Insanidade Mental do Acusado 0800756-93.2022.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 12:20

Juntada de Petição de ciência

20/09/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LUIZ AUGUSTO DE LIMA - Advogada: Dra. FLÁVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO - OAB/SP 247.025 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para CIÊNCIA da decisão de ID 382421, que INDEFERIU a impugnação da defesa e HOMOLOGOU o Laudo de Sanidade Mental de ID 378114 para que produza seus efeitos legais. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800756-93.2022.9.26.0010 - Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - Controle nº: 91.690/20 (referente processo principal nº 0800704-07.2022.9.26.0040) -

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 18:06

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

14/09/2022, 18:06

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:05

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/09/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2022, 12:07

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ AUGUSTO DE LIMA - Advogada: Dra. FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247.025 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do laudo de ID 378114. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800756-93.2022.9.26.0010 (Incidente de Insanidade Mental - referente proc. 0800704-07.2022.9.26.0040) - Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - Controle nº: 91.690/20 -

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:27

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•14/09/2022, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 12:05

—

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 02/09/2022.

Expedição de Outros documentos.

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