Embargos de Declaração Cível 0900115-46.2022.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900115-46.2022.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 13:37

Publicado Acórdão em 30/06/2022.

30/06/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCOS APARECIDO DURGAM ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama " ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 386763) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800037-18.2021.9.26.0020 (Apelação nº 5142/21). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900115-46.2022.9.26.0000 (nº 1106/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCOS APARECIDO DURGAM ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama " ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 386763) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800037-18.2021.9.26.0020 (Apelação nº 5142/21). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900115-46.2022.9.26.0000 (nº 1106/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:56

Juntada de Acórdão

27/06/2022, 16:21

Voto do Relator

27/06/2022, 16:21

Publicado Resultado de julgamento em 27/06/2022.

27/06/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCOS APARECIDO DURGAM ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 23/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900115-46.2022.9.26.0000 (1106/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCOS APARECIDO DURGAM ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 23/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900115-46.2022.9.26.0000 (1106/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:55

Documentos

Certidão de Juntada

•30/06/2022, 13:37

Acórdão

•27/06/2022, 16:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Acórdão em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Acórdão

Voto do Relator

Publicado Resultado de julgamento em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Expedição de Outros documentos.

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