Representação p/ Perda da Graduação 0900136-56.2021.9.26.0000 - TJMSP

Representação p/ Perda da Graduação 0900136-56.2021.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 31 de Agosto de 2022

01/09/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:34

Juntada de Petição de ciência

20/07/2022, 10:36

Expedição de Ofício.

07/07/2022, 16:41

Publicado Acórdão em 30/06/2022.

30/06/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA PROCURADOR do(a) AUTOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA REU: CELIO DE MELLO Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi" (ID 387405) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900136-56.2021.9.26.0000 (nº 2042/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/06/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 17:20

Voto do Relator

27/06/2022, 21:31

Juntada de Acórdão

27/06/2022, 21:30

Publicado Resultado de julgamento em 24/06/2022.

24/06/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 19:41

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 15:14

Acórdão

•27/06/2022, 21:30

—

Transitado em Julgado em 31 de Agosto de 2022

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Ofício.

Publicado Acórdão em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Voto do Relator

Juntada de Acórdão

Publicado Resultado de julgamento em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

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