Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800561-18.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PAULO RICARDO DA ROCHA

CPF

Reu

STEFANO BIGLIA FARNETANI

CPF

Reu

ELIZEU RUSCETTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WESLEY GOMES

OAB/SP 347129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:04

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

23/11/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 22:02

Audiência Admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

12/10/2022, 22:02

Julgado procedente o pedido

04/10/2022, 10:43

Recebidos os autos

04/10/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 10:00

Audiência Admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

28/09/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 16:52

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:04

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

23/11/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:01

Documentos

Ata de Audiência Admonitória

•12/10/2022, 22:02

Sentença (Outras)

•04/10/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 22:02

Audiência Admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

12/10/2022, 22:02

Julgado procedente o pedido

04/10/2022, 10:43

Recebidos os autos

04/10/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 10:00

Audiência Admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

28/09/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 16:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 17:30, 1ª Auditoria Militar Estadual.

27/09/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 17:30, 1ª Auditoria Militar Estadual.

27/09/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: PAULO RICARDO DA ROCHA e STEFANO BIGLIA FARNETANI - Advogado: Dr. WESLEY GOMES - SP347129 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 382544 que REDESIGNOU a audiência de PROSSEGUIMENTO DE SUMÁRIO para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2022, às 17:30 horas, para interrogatório dos réus. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800561-18.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 90.704/19 -

16/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/09/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:18

Audiência Interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 17:30, 1ª Auditoria Militar Estadual.

15/09/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 11:51

Audiência Interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2022 16:30, 1ª Auditoria Militar Estadual.

15/09/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:44

Audiência Interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2022 16:30, 1ª Auditoria Militar Estadual.

12/08/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:26

Publicado Intimação em 03/08/2022.

05/08/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: PAULO RICARDO DA ROCHA e STEFANO BIGLIA FARNETANI - Advogado: Dr. WESLEY GOMES - OAB/SP 347.129 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do teor da decisão proferida em 01 de agosto de 2022 pelo Juiz de Direito Dr. Ronaldo João Roth: "II. Intimada a defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM, transcorreu in albis o prazo (certidão de ID 363111). III. Assim, EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800561-18.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 90.704/19 - designo audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 12 de SETEMBRO de 2022 às 16:30 horas para o interrogatório dos réus. IV. A referida audiência será VIRTUAL, nos termos da Resolução nº 66/2020 AssPres, realizada por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, a qual pode ser acessada via computadores, notebooks ou smartphones, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. V. Nos dias e horários agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo “link” encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone) e com documento de identidade com foto. VI. Requisite-se os réus para participarem da Sessão de suas respectivas Unidades. VII. Intimem-se às partes".

03/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de ciência

02/08/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 14:52

Recebidos os autos

01/08/2022, 14:52

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:53

Expedição de Ofício.

25/07/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 12:59

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 16:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

21/07/2022, 12:59

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 16:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

13/07/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de ciência

03/07/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 17:23

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réus: PAULO RICARDO DA ROCHA e STEFANO BIGLIA FARNETANI - Advogado: Dr. WESLEY GOMES - OAB/SP 347.129 - Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de que o processo nº 0800561-18.2022.9.26.0040, Controle 90.704/19, foi digitalizado e atermado no PJE, passando a tramitar eletronicamente, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Resolução nº 420/2021, do Conselho Nacional de Justiça. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800561-18.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Ref ao processo físico nº: 90.704/19 -

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 19:07

Recebidos os autos

28/06/2022, 19:06

Conclusos para decisão

28/06/2022, 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

28/06/2022, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuidor

28/06/2022, 18:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/06/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/06/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:58

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 13:21

Sentença (Outras)

•04/10/2022, 10:43

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•27/09/2022, 16:52

Ata de Audiência de Instrução

•15/09/2022, 11:51

Decisão Parcial de Mérito

•01/08/2022, 14:52

Ata de Audiência de Instrução

•21/07/2022, 12:59

Sentença (Outras)

•21/07/2022, 12:59

Decisão Parcial de Mérito

•28/06/2022, 19:06