Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
02/04/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 17:20
Expedição de Ofício.
25/03/2025, 17:34
Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
18/03/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 17:11
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 17:11
Juntada de Petição de ciência
14/03/2025, 19:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025, 19:08
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 17:55
Recebidos os autos
14/03/2025, 15:35
Publicado Acórdão em 11/02/2025.
11/02/2025, 15:45
Juntada de Petição de ciência
11/02/2025, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
10/02/2025, 15:08
Juntada de Petição de ciência
07/02/2025, 23:29
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 17:41
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 17:41
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025, 17:41
Juntada de Acórdão
07/02/2025, 16:51
Voto do relator proferido
07/02/2025, 16:51
Recebidos os autos
07/02/2025, 16:51
Conclusos para despacho
07/02/2025, 12:08
Publicado Resultado de julgamento em 07/02/2025.
07/02/2025, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
07/02/2025, 11:31
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 18:01
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 18:01
Conhecido o recurso de WILTON FERREIRA LAZZARO 1º SGT PM 128593-9 - CPF: 351.767.388-99 (AGRAVANTE)DAVID NARCIZO DE ALMEIDA SD PM 154330-0 - CPF: 372.339.658-54 (AGRAVANTE) e não-provido
05/02/2025, 17:18
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025, 16:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025, 16:41
Publicado Designação de sessão em 27/01/2025.
27/01/2025, 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
24/01/2025, 12:07
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 17:02
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025, 17:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025, 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024, 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuidor
09/12/2024, 13:17
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
09/12/2024, 13:17
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 13:10
Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
05/12/2024, 12:00
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 18:30
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 18:30
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 15:53
Conclusos para despacho
26/11/2024, 13:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/11/2024, 17:54
Publicado Despacho em 25/11/2024.
25/11/2024, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
22/11/2024, 12:46
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 18:09
Conclusos para despacho
14/11/2024, 18:29
Juntada de Petição de agravo interno
12/11/2024, 20:52
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
12/11/2024, 20:49
Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024, 15:00
Juntada de Petição de ciência
28/10/2024, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
25/10/2024, 11:41
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024, 16:38
Recurso Especial não admitido
23/10/2024, 17:51
Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2024, 17:51
Conclusos para despacho
07/10/2024, 17:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/10/2024, 21:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024, 14:05
Ato ordinatório praticado
13/09/2024, 11:53
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 12:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/09/2024, 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024, 13:08
Expedição de Carta.
26/08/2024, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 15:55
Recebidos os autos
23/08/2024, 14:34
Transitado em Julgado em 25 de Julho de 2024
13/08/2024, 18:32
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 18:32
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 13:19
Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/07/2024, 20:21
Juntada de Petição de recurso especial
10/07/2024, 19:28
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 13:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024, 16:40
Juntada de Petição de ciência
14/05/2024, 21:04
Publicado Acórdão em 13/05/2024.
13/05/2024, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
10/05/2024, 11:17
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 15:43
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 15:43
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024, 15:43
Juntada de Acórdão
09/05/2024, 14:39
Voto do relator proferido
09/05/2024, 14:39
Recebidos os autos
09/05/2024, 14:39
Conclusos para despacho
03/05/2024, 16:16
Publicado Resultado de julgamento em 03/05/2024.
02/05/2024, 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
02/05/2024, 11:23
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 16:16
Conhecido o recurso de DAVID NARCIZO DE ALMEIDA SD PM 154330-0 - CPF: 372.339.658-54 (APELANTE)WILTON FERREIRA LAZZARO 1º SGT PM 128593-9 - CPF: 351.767.388-99 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024, 16:14
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 01.468.760/0001-90 (APELANTE) e provido
30/04/2024, 16:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/04/2024, 16:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024, 16:03
Publicado Designação de sessão em 22/04/2024.
22/04/2024, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
19/04/2024, 19:22
Juntada de Petição de ciência
18/04/2024, 20:54
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024, 18:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2024, 16:53
Pedido de inclusão em pauta
15/04/2024, 19:56
Conclusos para despacho
15/04/2024, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024, 09:10
Recebidos os autos
12/04/2024, 19:56
Conclusos para despacho
05/03/2024, 13:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/03/2024, 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 11:40
Recebidos os autos
14/02/2024, 20:34
Conclusos para despacho
14/02/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 16:08
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 15:38
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 15:38
Recebidos os autos
08/02/2024, 15:06
Distribuído por sorteio
08/02/2024, 15:06
Despacho de Mero Expediente
•26/11/2024, 16:12
Despacho de Mero Expediente
•18/11/2024, 15:00
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito