Agravo em Recurso Especial 0800311-82.2022.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800311-82.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício n. 010134/2026-CPRE.

08/04/2026, 16:28

Expedição de Ofício nº 010134/2026-CPRE ao (à)Coordenador(a) Judiciário(a) comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020262770846

08/04/2026, 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

22/12/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237226/2025

17/12/2025, 23:11

Protocolizada Petição 1237226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 22:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1074861/2025 - RE no AgRg no

12/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

10/12/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074861 - RE no AgRg no AREsp 2899780 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/12/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 02/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1074861/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1293.

03/12/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2025 Petição Nº 1074861/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1074861/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 14:30

Documentos

Ofício

•08/04/2026, 16:28

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:30

—

Juntada de Ofício n. 010134/2026-CPRE.

Expedição de Ofício nº 010134/2026-CPRE ao (à)Coordenador(a) Judiciário(a) comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020262770846

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237226/2025

Protocolizada Petição 1237226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1074861/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074861 - RE no AgRg no AREsp 2899780 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 02/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1074861/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1293.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2025 Petição Nº 1074861/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1074861/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

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