Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/08/2022, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0581064 - AgRg no REsp 1964615 - Publicação prevista para 12/08/2022
10/08/2022, 15:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
10/08/2022, 10:44
Conhecido em parte o recurso de DANIEL NICOLAI ELIAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 581064/2022 - AgRg no REsp 1964615
02/08/2022, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
05/07/2022, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 581064/2022
05/07/2022, 18:41
Protocolizada Petição 581064/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2022
05/07/2022, 18:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567843/2022
30/06/2022, 21:31
Protocolizada Petição 567843/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/08/2022, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0581064 - AgRg no REsp 1964615 - Publicação prevista para 12/08/2022
10/08/2022, 15:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
10/08/2022, 10:44
Conhecido em parte o recurso de DANIEL NICOLAI ELIAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 581064/2022 - AgRg no REsp 1964615
02/08/2022, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
05/07/2022, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 581064/2022
05/07/2022, 18:41
Protocolizada Petição 581064/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2022
05/07/2022, 18:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567843/2022
30/06/2022, 21:31
Protocolizada Petição 567843/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022
30/06/2022, 21:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022
30/06/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2022, 20:15
Conhecido em parte o recurso de DANIEL NICOLAI ELIAS DA SILVA e não-provido
29/06/2022, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022
29/06/2022, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
15/12/2021, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1136133/2021
15/12/2021, 06:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/12/2021, 00:49
Protocolizada Petição 1136133/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2021
15/12/2021, 00:49
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/11/2021, 08:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/11/2021, 08:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
12/11/2021, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2021, 14:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/11/2021, 13:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/10/2021, 11:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/10/2021, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
08/10/2021, 16:34
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 08000078420209260030, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por meio da informação processual #56175.