Agravo em Recurso Especial 0800705-89.2022.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800705-89.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879695/2024

04/10/2024, 21:21

Protocolizada Petição 879695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 21:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 449457/2024 - AgRg

03/10/2024, 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 449519/2024 - AgRg

03/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449457 - AgRg no AREsp 2618113 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449519 - AgRg no AREsp 2618113 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/10/2024, 14:02

Conhecido o recurso de VENCESLAU PEREIRA CARDOSO NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 449457/2024 - AgRg no AREsp 2618113

01/10/2024, 14:23

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 449519/2024 - AgRg no AREsp 2618113

01/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 505410/2024

17/06/2024, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 14:40

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 14:40

—

Transitado em Julgado em 21/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879695/2024

Protocolizada Petição 879695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 449457/2024 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 449519/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449457 - AgRg no AREsp 2618113 - Publicação prevista para 03/10/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449519 - AgRg no AREsp 2618113 - Publicação prevista para 03/10/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de VENCESLAU PEREIRA CARDOSO NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 449457/2024 - AgRg no AREsp 2618113

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 449519/2024 - AgRg no AREsp 2618113

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 505410/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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