Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800085-14.2021.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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HomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 19:25

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 14:12

Recebidos os autos

14/03/2024, 12:10

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de cota ministerial

13/03/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:44

Desentranhado o documento

11/03/2024, 12:22

Publicado Intimação em 12/03/2024.

11/03/2024, 11:23

Publicado Intimação em 12/03/2024.

11/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de ciência

11/03/2024, 10:11

Todas as movimentações(216)

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 19:25

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 14:12

Recebidos os autos

14/03/2024, 12:10

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•14/03/2024, 12:10

Decisão Parcial de Mérito

•04/03/2024, 15:40

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de cota ministerial

13/03/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:44

Desentranhado o documento

11/03/2024, 12:22

Publicado Intimação em 12/03/2024.

11/03/2024, 11:23

Publicado Intimação em 12/03/2024.

11/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de ciência

11/03/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ARNALDO DE SOUZA JUNIOR - Advogados: Dr. ABELARDO JULIO DA ROCHA - OAB/SP354340, Dr. ADAO DE SOUZA DIAS - OAB/SP401080, Dr. OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - OAB/SP412263 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. decisão de ID 632834, que determina o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800085-14.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 19:48

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:25

Recebidos os autos

01/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/03/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNALDO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO do(a) APELANTE: ADAO DE SOUZA DIAS - SP401080-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 579166) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800085-14.2021.9.26.0040 (8488/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Tentado, Homicídio]

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNALDO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO do(a) APELANTE: ADAO DE SOUZA DIAS - SP401080-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 16/11/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800085-14.2021.9.26.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Tentado, Homicídio]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNALDO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO do(a) APELANTE: ADAO DE SOUZA DIAS - SP401080-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800085-14.2021.9.26.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Tentado, Homicídio]

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

17/07/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:34

Concedido efeito suspensivo a Recurso

12/07/2023, 16:18

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:05

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

10/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 18:21

Recebidos os autos

05/07/2023, 13:20

Conclusos para despacho

30/06/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2023, 14:31

Recebidos os autos

24/06/2023, 12:55

Conclusos para decisão

22/06/2023, 23:54

Transitado em Julgado em 30/05/2023

22/06/2023, 23:53

Publicado Intimação em 23/05/2023.

29/05/2023, 14:59

Juntada de Petição de ciência

22/05/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ARNALDO DE SOUZA JUNIOR, PAULO HENRIQUE DE FREITAS Advogados: Drs. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345; ABELARDO JULIO DA ROCHA - OAB/SP 354.340; ADAO DE SOUZA DIAS - OAB/SP 401.080; OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - OAB/SP 412.263 Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) quanto ao pronunciamento judicial de ID 453487: "Vistos etc. I. A despeito de assinada a sentença absolutória proferida e baixada na presente ação penal militar aos 23 de março de 2023, devido a problemas no sistema e no cartório, está sendo anexada somente na presente data. II. Deverá o Sr Coordenador adotar providências para que isto não mais ocorra nas três Auditorias Criminais. II. Assim, EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800085-14.2021.9.26.0040 Controle nº: 96.203/2021 Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) intime-se a Defesa do corréu Paulo H. de Freitas, bem como do apelante Arnaldo de Souza Junior, e sigam os autos com vista ao Ministério Público, para ciência. São Paulo, 20 de abril de 2023." (a) JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES - Juiz de Direito da Justiça Militar

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:30

Julgado improcedente o pedido

21/04/2023, 19:02

Recebidos os autos

21/04/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 18:24

Juntada de Petição de razões

29/03/2023, 01:41

Juntada de Petição de apelação

27/03/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:44

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 23:48

Audiência Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 17:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

21/03/2023, 22:17

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de pedido de retirada de pauta

20/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de ciência

13/03/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:12

Audiência Julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 17:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

10/03/2023, 17:52

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: SD PM ARNALDO DE SOUZA JÚNIOR e SD PM PAULO HENRIQUE DE FREITAS - Advogado: Dr. ABELARDO JÚLIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340), Dr. ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/ SP 401.080), Dr. OLÍMPIO FERREIRA MAGALHAES (OAB/SP 412.263), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/ SP 234.345) e Dr. IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632) - Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientificados da decisão de ID 435600 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1ª Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº: 0800085-14.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 96203/2021 -

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 17:44

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de pedido de retirada de pauta

09/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de ciência

01/03/2023, 16:26

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réus: SD PM ARNALDO DE SOUZA JÚNIOR e SD PM PAULO HENRIQUE DE FREITAS - Advogados: Dr. ABELARDO JÚLIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340), Dr. ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/ SP 401.080), Dr. OLÍMPIO FERREIRA MAGALHÃES (OAB/SP 412.263), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345) e Dr. IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632) - Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientificados da audiência de julgamento designada para o dia 21 de março de 2023, às 17 horas e intimados para se manifestarem sobre o interesse na realização da audiência acima designada por videoconferência ou presencialmente, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o teor da Resolução nº 91/2023-AssPres, publicada no DJME aos 27 de janeiro do corrente ano. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1ª Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº: 0800085-14.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 96.203/2021 -

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 19:51

Recebidos os autos

27/02/2023, 18:53

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 14:57

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SD PM ARNALDO DE SOUZA JÚNIOR e SD PM PAULO HENRIQUE DE FREITAS - Advogados: Dr. ABELARDO JÚLIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340), Dr. ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/SP 401.080), Dr. OLÍMPIO FERREIRA MAGALHÃES (OAB/SP 421.263), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345) e Dr. IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632) - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1ª Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº: 0800085-14.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 96.203/2021 -

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:40

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:12

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:05

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réus: SD PM ARNALDO DE SOUZA JÚNIOR e SD PM PAULO HENRIQUE DE FREITAS - Advogados: Dr. ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/SP 401.080), Dr. OLÍMPIO FERREIRA MAGÃLHAES (OAB/SP 412.263), Dr. ABELARDO JÚLIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345) e Dr. IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632) - Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientificados dos IDs 413637 e 414637 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1ª Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº: 0800085-14.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 96.203/2021 -

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:04

Juntada de Petição de ciência

23/01/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 22:14

Recebidos os autos

19/01/2023, 19:27

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:40

Juntada de Petição de ciência

30/11/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Réus: SD PM ARNALDO DE SOUZA JÚNIOR e SD PM PAULO HENRIQUE DE FREITAS - Advogado: Dr. ABELARDO JÚLIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340), Dr. ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/SP 401.080) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345) - Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientificados da certidão acostada ao ID 399920, no sentido de que se encontra disponível em cartório a mídia ali referida. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1ª Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº: 0800085-14.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 96.203/2021 -

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 22:11

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:37

Conclusos para decisão

16/11/2022, 17:29

Recebidos os autos

10/11/2022, 15:03

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 19:09

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 18:58

Juntada de Petição de cota ministerial

07/11/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 15:09

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 16:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

27/10/2022, 18:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2022, 21:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2022, 13:51

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 16:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

06/10/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:32

Audiência Instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

30/09/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:04

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

30/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de ciência

23/09/2022, 15:39

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Réus: SD PM ARNALDO DE SOUZA JÚNIOR e SD PM PAULO HENRIQUE DE FREITAS - Advogados: Dr. ABELARDO JÚLIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340), Dr. ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/SP 401.080) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345) - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência virtual de Prosseguimento de Sumário (inquirição de testemunhas da defesa e interrogatório dos acusados) designada para o dia 19 de outubro de 2022, às 16 horas, pela plataforma do "Microsoft Teams", cujo link de acesso à sessão será enviado aos e-mails informados ao Juízo. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº: 0800085-14.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 96.203/2021 -

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2022, 12:56

Recebidos os autos

21/09/2022, 21:17

Conclusos para despacho

21/09/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de rol de testemunhas

18/09/2022, 20:59

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2022, 21:21

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 15:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

14/09/2022, 18:19

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 15:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

06/09/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de ciência

29/08/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 18:11

Evoluída a classe de Auto de Prisão em Flagrante (280) para Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

26/08/2022, 18:03

Mantida a distribuição dos autos

28/07/2022, 10:29

Recebida a denúncia contra ARNALDO DE SOUZA JUNIOR - CPF: 380.085.658-10 (FLAGRANTEADO)

28/07/2022, 10:29

Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE DE FREITAS - CPF: 352.585.698-96 (FLAGRANTEADO)

28/07/2022, 10:29

Recebidos os autos

27/07/2022, 19:10

Conclusos para decisão

25/07/2022, 18:05

Juntada de Petição de denúncia (outras)

21/07/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 07:11

Recebidos os autos

03/05/2022, 17:47

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de cota ministerial

28/04/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de cota ministerial

02/03/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 20:27

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Recebidos os autos

07/02/2022, 19:26

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:22

Juntada de Petição de cota ministerial

02/02/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 21:41

Recebidos os autos

14/01/2022, 18:46

Conclusos para despacho

14/01/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 16:35

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/09/2021, 21:09

Recebidos os autos

21/09/2021, 20:58

Conclusos para despacho

21/09/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 16:39

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2021 14:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

21/09/2021, 16:39

Cancelada a movimentação processual

21/09/2021, 16:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/09/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 15:07

Expedição de Alvará.

15/09/2021, 14:04

Concedida a Liberdade provisória de PAULO HENRIQUE DE FREITAS - CPF: 352.585.698-96 (FLAGRANTEADO).

15/09/2021, 13:42

Audiência Custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2021 14:50, 4ª Auditoria Militar Estadual.

15/09/2021, 13:00

Expedição de Certidão / Juntada.

14/09/2021, 15:13

Audiência Custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2021 14:50, 4ª Auditoria Militar Estadual.

14/09/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 13:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 14:27

Cópia

•16/02/2024, 14:10

Acórdão

•21/11/2023, 22:40

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2023, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 14:19

Decisão Parcial de Mérito

•12/07/2023, 16:05

Decisão Parcial de Mérito

•05/07/2023, 13:20

Decisão Parcial de Mérito

•24/06/2023, 12:55

Sentença (Outras)

•21/04/2023, 10:33

Sentença (Outras)

•21/04/2023, 10:33

Ata de Audiência de Julgamento

•21/03/2023, 22:17

Decisão Parcial de Mérito

•09/03/2023, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2023, 18:53

Todos os documentos(28)

Decisão Parcial de Mérito

•14/03/2024, 12:10

Decisão Parcial de Mérito

•04/03/2024, 15:40

Cópia

•16/02/2024, 14:10

Acórdão

•21/11/2023, 22:40

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2023, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 14:19

Decisão Parcial de Mérito

•12/07/2023, 16:05

Decisão Parcial de Mérito

•05/07/2023, 13:20

Decisão Parcial de Mérito

•24/06/2023, 12:55

Sentença (Outras)

•21/04/2023, 10:33

Sentença (Outras)

•21/04/2023, 10:33

Ata de Audiência de Julgamento

•21/03/2023, 22:17

Decisão Parcial de Mérito

•09/03/2023, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2023, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2023, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 19:27

Decisão Parcial de Mérito

•16/11/2022, 18:37

Ata de Audiência de Instrução

•27/10/2022, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 21:17

Ata de Audiência de Instrução

•14/09/2022, 18:19

Recebimento da Denúncia

•27/07/2022, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2022, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2021, 20:58

Ata de Audiência de Custódia

•15/09/2021, 13:00

Ata de Audiência de Custódia

•01/09/2021, 14:19