Agravo em Recurso Especial 0800180-10.2022.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800180-10.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 249698/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

16/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

06/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031261/2024

20/11/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1031261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024

20/11/2024, 01:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/11/2024, 06:52

Não conhecido o recurso de GABRIEL AUGUSTO RIVA MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/04/2024, 21:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 277602/2024

11/04/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024, 21:14

Protocolizada Petição 277602/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 20:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/04/2024, 13:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/02/2024, 09:23

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