Reabilitação 0800932-12.2022.9.26.0030 - TJMSP

Reabilitação 0800932-12.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 16:03

Recebidos os autos

22/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:30

Recebidos os autos

09/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/02/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FABIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS - SP301955-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em manter a decisão recorrida, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 421909) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800932-12.2022.9.26.0030 (193/22) Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Reabilitação] JUIZO

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FABIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS - SP301955-A Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 08/12/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, ÀS 10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E CLOVIS SANTINON, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em manter a decisão recorrida, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800932-12.2022.9.26.0030 (nº 193/22) Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Reabilitação] JUIZO

09/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FABIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS - SP301955-A Relator: Fernando Pereira FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA HÍBRIDA, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800932-12.2022.9.26.0030 (193/22) Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Reabilitação] JUIZO

02/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

11/11/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 13:09

Juntada de Petição de ciência

01/11/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1º Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800932-12.2022.9.26.0030 - Classe Processual: REABILITAÇÃO (1291) - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) do ID 395161.

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:12

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•22/02/2023, 15:53

Acórdão

•12/12/2022, 18:16

—

Arquivado Definitivamente

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

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