Agravo em Recurso Especial 0800103-38.2022.9.26.0060 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800103-38.2022.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício n. 4197/2025-CPRE.

12/12/2025, 10:41

Juntada de Ofício n. 4197/2025-CPRE.

12/12/2025, 10:41

Expedição de Ofício nº 004197/2025-CPRE ao (à)Coordenador(a) Judiciário(a) comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252703660

12/12/2025, 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

23/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 447575/2025 - AgInt no RE no AgInt no

15/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447575 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2641724 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 21:10

Conhecido o recurso de JANAINA MATOS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00447575/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2641724/SP

09/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:58

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447575/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2641724/SP

13/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/08/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 447575/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2048.

08/08/2025, 13:45

Documentos

Ofício

•12/12/2025, 10:41

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 21:10

—

Juntada de Ofício n. 4197/2025-CPRE.

Juntada de Ofício n. 4197/2025-CPRE.

Expedição de Ofício nº 004197/2025-CPRE ao (à)Coordenador(a) Judiciário(a) comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252703660

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 447575/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447575 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2641724 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de JANAINA MATOS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00447575/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2641724/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447575/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2641724/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 447575/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2048.

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