Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800673-17.2022.9.26.0030 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800673-17.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:13

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

30/11/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 13:53

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:15

Conclusos para decisão

24/11/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:04

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/11/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, ALDNEI PRATTES CODOLO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO GOMES MODESTO - SP320317-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - SP267069-A APELADO: ALDNEI PRATTES CODOLO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: MARCIO GOMES MODESTO - SP320317-A ADVOGADO do(a) APELADO: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - SP267069-A Relator: Enio Luiz Rossetto "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo defensivo e dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Enio Luiz Rossetto, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 556724) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800673-17.2022.9.26.0030 (8491/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Lesão leve]

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, ALDNEI PRATTES CODOLO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO GOMES MODESTO - SP320317-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - SP267069-A APELADO: ALDNEI PRATTES CODOLO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: MARCIO GOMES MODESTO - SP320317-A ADVOGADO do(a) APELADO: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - SP267069-A Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 26/09/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo defensivo e dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Enio Luiz Rossetto, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800673-17.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Lesão leve]

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, ALDNEI PRATTES CODOLO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO GOMES MODESTO - SP320317-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - SP267069-A APELADO: ALDNEI PRATTES CODOLO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: MARCIO GOMES MODESTO - SP320317-A ADVOGADO do(a) APELADO: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - SP267069-A Relator: Enio Luiz Rossetto FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800673-17.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Lesão leve]

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

25/07/2023, 17:08

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•27/11/2023, 18:15

Acórdão

•02/10/2023, 08:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

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