Agravo em Recurso Especial 0800677-24.2022.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800677-24.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 243563/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

06/12/2024, 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

22/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998301/2024

09/11/2024, 06:01

Protocolizada Petição 998301/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 22:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 594821/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594821 - AgRg no AREsp 2529506 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 15:40

Conhecido o recurso de REGINALDO JOSE DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00594821/2024 - AgRg no AREsp 2529506/SP

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594821/2024 - AgRg no AREsp 2529506/SP

08/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 594821/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2097.

06/08/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/07/2024 Petição Nº 594821/2024 -

17/07/2024, 05:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2024, 07:30

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