Agravo em Recurso Especial 0800839-19.2022.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800839-19.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 27/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 315471/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1585.

28/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 27/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 315471/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1585.

28/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333484/2026

09/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 333484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 08:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/04/2026 Petição Nº 315471/2026 -

08/04/2026, 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 315471/2026 - AgRg

08/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 315471/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00315471 - AgRg no AREsp 2978468

06/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0315471 - AgRg no AREsp 2978468 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317146/2026

06/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 317146/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315471/2026

06/04/2026, 11:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/04/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 23:10

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 27/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 315471/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1585.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 27/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 315471/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1585.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333484/2026

Protocolizada Petição 333484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/04/2026 Petição Nº 315471/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 315471/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 315471/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00315471 - AgRg no AREsp 2978468

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0315471 - AgRg no AREsp 2978468 - Publicação prevista para 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317146/2026

Protocolizada Petição 317146/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315471/2026

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