Agravo em Recurso Especial 0800117-22.2022.9.26.0060 - TJMSP

Expedição de Ofício nº 004294/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252526846

04/04/2025, 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

25/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168445/2025

27/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 168445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 21:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 935375/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935375 - AgInt no AREsp 2655866 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de GIOVANI GILBERTO BELLIN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00935375/2024 - AgInt no AREsp 2655866/SP

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000044-2025-AJC-1T)

10/02/2025, 18:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/02/2025, 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:05

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935375/2024 - AgInt no AREsp 2655866/SP

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/01/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 935375/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1058.

20/12/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 935375/2024 -

23/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 935375/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935375/2024

22/10/2024, 16:51

Protocolizada Petição 935375/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

22/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923033/2024

18/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 923033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:18

Não conhecido o recurso de GIOVANI GILBERTO BELLIN

16/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/10/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864412/2024

01/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 864412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 641664/2024 - AgInt

01/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024, 09:42

Revogada decisão anterior datada de 15/07/2024

27/09/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0641664 - AgInt no AREsp 2655866 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 641664/2024

02/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 641664/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2024

02/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626923/2024

29/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 626923/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

26/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024, 10:50

Não conhecido o recurso de GIOVANI GILBERTO BELLIN

25/07/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024, 19:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

16/04/2024, 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/04/2024, 14:34

—

Expedição de Ofício nº 004294/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252526846

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168445/2025

Protocolizada Petição 168445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 935375/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935375 - AgInt no AREsp 2655866 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de GIOVANI GILBERTO BELLIN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00935375/2024 - AgInt no AREsp 2655866/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000044-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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