Representação p/ Perda da Graduação 0900223-75.2022.9.26.0000 - TJMSP

Representação p/ Perda da Graduação 0900223-75.2022.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:45

Processo Desarquivado

15/02/2023, 18:44

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 18:43

Expedição de Carta.

13/02/2023, 20:46

Expedição de Carta.

13/02/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:14

Recebidos os autos

13/02/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 3 de Fevereiro de 2023

07/02/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 18:54

Juntada de certidão (outras)

14/12/2022, 13:19

Publicado Acórdão em 08/12/2022.

08/12/2022, 12:40

Juntada de Petição de ciência

07/12/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA PROCURADOR do(a) AUTOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA REU: RODRIGO LEANDRO DE CASTRO RUIZ ADVOGADO do(a) REU: IVANDARO ALVES DA SILVA - SP372632-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi." (ID 420441) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900223-75.2022.9.26.0000 (2175/22) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

07/12/2022, 00:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 15:39

Acórdão

•05/12/2022, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 3 de Fevereiro de 2023

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão (outras)

Publicado Acórdão em 08/12/2022.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

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