Agravo em Recurso Especial 0800097-58.2021.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800097-58.2021.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 096415/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

30/04/2025, 08:29

Expedição de Ofício nº 096415/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

30/04/2025, 08:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

11/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266777/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 02:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 155769/2024 - AgRg

26/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155769 - AgRg no AREsp 2519816 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/03/2025, 16:32

Não conhecido o recurso de ANDRE DA SILVA ROSA e ANDRE SILVA ROSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 155769/2024 - AgRg no AREsp 2519816

20/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579263/2024

08/07/2024, 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 16:41

Protocolizada Petição 579263/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 16:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2024, 21:30

—

Expedição de Ofício nº 096415/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Expedição de Ofício nº 096415/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266777/2025

Protocolizada Petição 266777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 155769/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155769 - AgRg no AREsp 2519816 - Publicação prevista para 26/03/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de ANDRE DA SILVA ROSA e ANDRE SILVA ROSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 155769/2024 - AgRg no AREsp 2519816

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579263/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 579263/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

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