Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
20/10/2025, 21:06
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
20/10/2025, 04:25
Publicação, DJE - Divulgado em 17/10/2025
20/10/2025, 04:02
Vista à PGR para fins de intimação
17/10/2025, 17:26
Negado seguimento
17/10/2025, 17:15
Conclusos ao(à) Relator(a)
15/10/2025, 11:53
Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 148608 - Data: 15/10/2025, às 11:45:12, via Web Service MNI 2.2.2.
15/10/2025, 11:45
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
10/10/2025, 04:06
Publicação, DJE - Divulgado em 09/10/2025
10/10/2025, 04:03
Vista à PGR
09/10/2025, 19:59
Despacho - Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
09/10/2025, 18:39
Conclusos ao(à) Relator(a)
07/10/2025, 19:27
Documentos
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Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
20/10/2025, 04:25
Publicação, DJE - Divulgado em 17/10/2025
20/10/2025, 04:02
Vista à PGR para fins de intimação
17/10/2025, 17:26
Negado seguimento
17/10/2025, 17:15
Conclusos ao(à) Relator(a)
15/10/2025, 11:53
Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 148608 - Data: 15/10/2025, às 11:45:12, via Web Service MNI 2.2.2.
15/10/2025, 11:45
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
10/10/2025, 04:06
Publicação, DJE - Divulgado em 09/10/2025
10/10/2025, 04:03
Vista à PGR
09/10/2025, 19:59
Despacho - Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
09/10/2025, 18:39
Conclusos ao(à) Relator(a)
07/10/2025, 19:27
Distribuído por prevenção - MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: ARE 1558259. Processos relacionados: HC 262790. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput c/c art. 6º, parágrafo ...
07/10/2025, 19:27
Autuado
06/10/2025, 15:18
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2