Agravo em Recurso Especial 0800439-39.2021.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800439-39.2021.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/12/2023

20/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188745/2023

06/12/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1188745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 754802/2023 - AgRg

04/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754802 - AgRg no AREsp 2404664 - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023, 10:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/12/2023, 07:00

Não conhecido o recurso de ALEF JUNIOR DA SILVA CASTRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 754802/2023 - AgRg no AREsp 2404664

30/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/09/2023, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023, 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986339/2023

29/09/2023, 16:56

Protocolizada Petição 986339/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2023, 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL