Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800847-86.2022.9.26.0010 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800847-86.2022.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 16:40

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:41

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:53

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/03/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, GERSON BORSATTO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A APELADO: GERSON BORSATTO DA SILVA, WILLIAM POSSIDONIO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO BOSCO NUNES DA FRANCA - SP452754-A Relator Desembargador Militar: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos em negar provimento ao apelo da defesa, e por maioria de votos, em negar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 602125) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800847-86.2022.9.26.0010 (8555/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Falsidade ideológica, Lesão grave]

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, GERSON BORSATTO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A APELADO: GERSON BORSATTO DA SILVA, WILLIAM POSSIDONIO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO BOSCO NUNES DA FRANCA - SP452754-A Relator Desembargador Militar: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos em negar provimento ao apelo da defesa, e por maioria de votos, em negar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 602125) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800847-86.2022.9.26.0010 (8555/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Falsidade ideológica, Lesão grave]

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, GERSON BORSATTO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A APELADO: GERSON BORSATTO DA SILVA, WILLIAM POSSIDONIO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO BOSCO NUNES DA FRANCA - SP452754-A Desembargador Militar Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 01/02/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR SILVIO HIROSHI OYAMA E DO EXMO. SR. JUIZ JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES - JUIZ CONVOCADO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Sustentação Oral: Dr. KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/SP 338670 “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos em negar provimento ao apelo da defesa, e por maioria de votos, em negar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800847-86.2022.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Falsidade ideológica, Lesão grave]

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, GERSON BORSATTO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A APELADO: GERSON BORSATTO DA SILVA, WILLIAM POSSIDONIO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO BOSCO NUNES DA FRANCA - SP452754-A Relator: Clovis Santinon FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800847-86.2022.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Falsidade ideológica, Lesão grave]

22/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•15/03/2024, 15:41

Acórdão

•06/02/2024, 19:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(23)