Agravo em Recurso Especial 0800771-69.2022.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800771-69.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800771692022926004020260409072624

09/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 08/04/2026 para recurso

08/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223012/2026

12/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 223012/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1124181/2025 - EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124181 - EDcl no AgRg no AREsp 2677635 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/03/2026, 15:21

Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1124181/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2677635

03/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127087/2025

18/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1127087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1124181/2025

17/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1124181/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 18:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800771692022926004020260409072624

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 08/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223012/2026

Protocolizada Petição 223012/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1124181/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124181 - EDcl no AgRg no AREsp 2677635 - Publicação prevista para 11/03/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1124181/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2677635

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127087/2025

Protocolizada Petição 1127087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1124181/2025

Protocolizada Petição 1124181/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2025

Todas as movimentações(45)