Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800600-08.2022.9.26.0010 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800600-08.2022.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:17

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

31/01/2024, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 13:47

Recebidos os autos

22/01/2024, 13:47

Conclusos para decisão

21/01/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:32

Recebidos os autos

15/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/01/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO RODRIGUES ALVES ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE DE VASCONCELOS FALCAO - SP416249-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 581655) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800600-08.2022.9.26.0010 (8515/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Lesão leve]

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO RODRIGUES ALVES ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE DE VASCONCELOS FALCAO - SP416249-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 21/11/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800600-08.2022.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Lesão leve]

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DANILO RODRIGUES ALVES ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE DE VASCONCELOS FALCAO - SP416249-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto DESPACHO ID 575092: "1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800600-08.2022.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Lesão leve] Vistos. 2. Diante do decidido em Sessão Plenária Administrativa do E. TJMSP, aos 30.10.2023, houve a designação de novo Juiz Revisor ao presente feito, redistribuído à Primeira Câmara desta Corte. 3. Assim, tendo o julgamento dos autos sido pautado para a sessão ordinária do dia 21.11.2023, conforme publicação de ID 572495, sigam os autos ao Exmo. Juiz Fernando Pereira, para deliberação quanto à manutenção do feito na pauta anteriormente designada. P.R.I.C. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz Relator "

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO RODRIGUES ALVES ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE DE VASCONCELOS FALCAO - SP416249-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800600-08.2022.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Lesão leve]

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

23/08/2023, 17:51

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•22/01/2024, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 20:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

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