Recurso Especial 0800163-39.2019.9.26.0020 - TJMSP

Recurso Especial 0800163-39.2019.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 07:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046826/2024

26/11/2024, 09:41

Protocolizada Petição 1046826/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 09:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 637459/2024 - AgRg

25/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0637459 - AgRg no REsp 1988922 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 11:50

Conhecido o recurso de SERGIO MELINSQUI NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00637459/2024 - AgRg no REsp 1988922/SP

19/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637459/2024 - AgRg no REsp 1988922/SP

22/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/09/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 21/08/2024, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 00637459/2024 (AGRAVO REGIMENTAL).

17/09/2024, 20:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/08/2024 Petição Nº 637459/2024 -

05/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/08/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 637459/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

01/08/2024, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2024, 16:40

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