Agravo em Recurso Especial 0800554-56.2022.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800554-56.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 045123/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/02/2026, 09:10

Expedição de Ofício nº 045123/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

20/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249760/2025

19/12/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1249760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1055280/2025 - EDcl no AgRg no

18/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1055280 - EDcl no AgRg no AREsp 2880917 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 08:27

Embargos de Declaração de JHONNATTA WERG CORREA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1055280/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2880917

09/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055280/2025

30/10/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1055280/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042829/2025

28/10/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 11:30

—

Expedição de Ofício nº 045123/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Expedição de Ofício nº 045123/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249760/2025

Protocolizada Petição 1249760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1055280/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1055280 - EDcl no AgRg no AREsp 2880917 - Publicação prevista para 18/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de JHONNATTA WERG CORREA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1055280/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2880917

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055280/2025

Protocolizada Petição 1055280/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042829/2025

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