Embargos de Declaração Cível 0900014-72.2023.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900014-72.2023.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 12:53

Publicado Acórdão em 08/03/2023.

08/03/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SHEILA SAKAMOTO VARGAS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELOA ETELVINA NIGLIA - SP387557-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A Relator: Enio Luiz Rossetto "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi." (ID 436742) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800022-15.2022.9.26.0020 - APELACAO (5202/2022). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900014-72.2023.9.26.0000 (1164/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 16:48

Voto do Relator

06/03/2023, 11:47

Juntada de Acórdão

06/03/2023, 11:47

Publicado Resultado de julgamento em 03/03/2023.

03/03/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SHEILA SAKAMOTO VARGAS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELOA ETELVINA NIGLIA - SP387557-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 01/03/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900014-72.2023.9.26.0000 (1164/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SHEILA SAKAMOTO VARGAS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELOA ETELVINA NIGLIA - SP387557-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 01/03/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900014-72.2023.9.26.0000 (1164/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:12

Documentos

Certidão de Juntada

•08/03/2023, 12:53

Acórdão

•06/03/2023, 11:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Acórdão em 08/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Voto do Relator

Juntada de Acórdão

Publicado Resultado de julgamento em 03/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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