Embargos de Declaração Cível 0900023-34.2023.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900023-34.2023.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:20

Publicado Acórdão em 21/03/2023.

21/03/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE TADEU CESTARI ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 440017) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800059-19.2022.9.26.0060 - AGRAVO INTERNO nº 158/22. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900023-34.2023.9.26.0000 (1167/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE TADEU CESTARI ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 440017) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800059-19.2022.9.26.0060 - AGRAVO INTERNO nº 158/22. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900023-34.2023.9.26.0000 (nº 1167/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 17:15

Juntada de Acórdão

17/03/2023, 16:25

Voto do Relator

17/03/2023, 16:25

Publicado Resultado de julgamento em 17/03/2023.

17/03/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ALEXANDRE TADEU CESTARI ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 15/03/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900023-34.2023.9.26.0000 (1167/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ALEXANDRE TADEU CESTARI ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 15/03/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900023-34.2023.9.26.0000 (1167/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]

16/03/2023, 00:00

Documentos

Certidão de Juntada

•22/03/2023, 11:20

Acórdão

•17/03/2023, 16:25

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Acórdão em 21/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Acórdão

Voto do Relator

Publicado Resultado de julgamento em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

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