Procedimento Comum Cível 0800050-17.2021.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800050-17.2021.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800050-17.2021.9.26.0020 (104/21) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar, Tutela de Urgência]

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Desp. ID 375704: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800050-17.2021.9.26.0020 (104/21) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar, Tutela de Urgência] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 17 de maio de 2022. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Presidente

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Desp. ID 375704: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800050-17.2021.9.26.0020 (104/21) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar, Tutela de Urgência] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 17 de maio de 2022. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Presidente

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Despacho EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800050-17.2021.9.26.0020 (Controle nº 104/21) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar, Tutela de Urgência]

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Despacho EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800050-17.2021.9.26.0020 (Controle nº 104/21) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar, Tutela de Urgência]

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDU EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800050-17.2021.9.26.0020 (104/21) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar, Tutela de Urgência]

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDU EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800050-17.2021.9.26.0020 (104/21) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar, Tutela de Urgência]

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Relator: ORLANDO EDU EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800050-17.2021.9.26.0020 (104/21) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar, Tutela de Urgência]

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REGINALDO VIEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - SP120813-A Nota de Cartório: No EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800050-17.2021.9.26.0020 (104/21) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar, Tutela de Urgência]

10/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/06/2021, 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª instância

29/06/2021, 22:35

Expedição de Certidão de Conferência de Autos para Remessa.

09/06/2021, 11:44

Juntada de Petição de certidão de publicação djen

09/06/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:30

Documentos

Decisão

•31/05/2021, 17:45

Cópia da Decisão

•28/05/2021, 13:13