Agravo em Recurso Especial 0900352-80.2022.9.26.0000 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0900352-80.2022.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900352802022926000020250206095632

06/02/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63922/2025

31/01/2025, 19:51

Protocolizada Petição 63922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 08:10

Não conhecido o recurso de DARIO DIVINO

28/01/2025, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793460/2024

11/09/2024, 09:11

Protocolizada Petição 793460/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL