Agravo em Recurso Especial 0900353-65.2022.9.26.0000 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0900353-65.2022.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900353652022926000020251127094736

27/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 25/11/2025 para recurso

26/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043725/2025

28/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1043725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 876390/2025 - EDcl no AgRg no

28/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0876390 - EDcl no AgRg no AREsp 2644524 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:12

Embargos de Declaração de MARCOS DOS SANTOS CUSTODIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº876390/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2644524

21/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908835/2025

24/09/2025, 20:26

Protocolizada Petição 908835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 20:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 876390/2025

17/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 876390/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 322001/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 10:50