Retirada de pauta - Petição Nº 00527060/2025 - AgRg no REsp 2173414/SP
19/11/2025, 01:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:02
Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527060/2025 - AgRg no REsp 2173414/SP
28/10/2025, 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 527060/2025
09/06/2025, 23:21
Protocolizada Petição 527060/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025
09/06/2025, 23:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513749/2025
05/06/2025, 16:41
Protocolizada Petição 513749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
05/06/2025, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
04/06/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:01
Conhecido o recurso de ANGELO ORLANDO MONTEIRO e não-provido
01/06/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
01/06/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/10/2024, 13:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/06/2025, 15:50
28/10/2025, 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 527060/2025
09/06/2025, 23:21
Protocolizada Petição 527060/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025
09/06/2025, 23:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513749/2025
05/06/2025, 16:41
Protocolizada Petição 513749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
05/06/2025, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
04/06/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:01
Conhecido o recurso de ANGELO ORLANDO MONTEIRO e não-provido
01/06/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
01/06/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/10/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024, 13:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953525/2024
28/10/2024, 13:21
Protocolizada Petição 953525/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024
28/10/2024, 13:08
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/10/2024, 08:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/10/2024, 08:23
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
11/10/2024, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
27/09/2024, 15:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS