Agravo em Recurso Especial 0801116-65.2022.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0801116-65.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 080107/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

09/04/2026, 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 51/52.

26/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788613/2025

27/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 788613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 625019/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

26/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625019 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2869853 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

22/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (Expediente Avulso)

20/08/2025, 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 625019/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

19/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 650502/2025

17/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 650502/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/07/2025

17/07/2025, 10:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/07/2025 Petição Nº 625019/2025 -

16/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 625019/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025, 13:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2025, 13:10

—

Expedição de Ofício nº 080107/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 51/52.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788613/2025

Protocolizada Petição 788613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 625019/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625019 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2869853 - Publicação prevista para 26/08/2025

Recurso Extraordinário não admitido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 625019/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 650502/2025

Protocolizada Petição 650502/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/07/2025 Petição Nº 625019/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 625019/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)

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