Recurso Especial 0900087-49.2020.9.26.0000 - TJMSP

Recurso Especial 0900087-49.2020.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 002188/2023-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020231976882

09/03/2023, 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

17/02/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1002347/2021 - AgInt

14/12/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1002347 - AgInt no REsp 1950901 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 06:30

Não conhecido o recurso de RENATO CARVALHAES CUSTÓDIO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01002347/2021 - AgInt no REsp 1950901/SP

07/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001079-2022-AJC-2T)

25/11/2022, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

24/11/2022, 13:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

22/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022, 19:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002347/2021 - AgInt no REsp 1950901/SP

21/11/2022, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/02/2022, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 11/02/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1002347/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

14/02/2022, 16:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 1002347/2021 -

04/11/2021, 05:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 06:30

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