Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800836-64.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LUIS SERGIO DETOFOLI

CPF

Reu

ANDREA MARCONDES DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NELIO DANIEL PERANTONI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO LUIS FALCAO

OAB/SP 387075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LUIS SERGIO DETOFOLI

CPF

Reu

ANDREA MARCONDES DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NELIO DANIEL PERANTONI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO CRISOSTOMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO SANTOS MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SHIRLEI MARONEZ DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS ZAMPOLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLA MENCINGER BUCHINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIA CAROLINA MARTINS DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIO AUGUSTO PANE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 19:20

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

21/06/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 19:14

Recebidos os autos

30/05/2023, 15:28

Conclusos para decisão

28/05/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de ciência

19/05/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 18:19

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 18:08

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2023, 15:37

Recebidos os autos

17/05/2023, 17:03

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 19:20

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

21/06/2023, 18:34

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•30/05/2023, 15:28

Sentença (Outras)

•17/05/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 19:14

Recebidos os autos

30/05/2023, 15:28

Conclusos para decisão

28/05/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de ciência

19/05/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 18:19

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 18:08

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2023, 15:37

Recebidos os autos

17/05/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:30

Audiência Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 15:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

12/05/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:23

Publicado Intimação em 03/05/2023.

03/05/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: 3º Sgt PM RE 912856-5 Luís Sérgio Detófoli Advogado: RENATO LUIS FALCAO - SP387075 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento, pela plataforma do Microsoft Teams, EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800836-64.2022.9.26.0040 - Controle nº: 99.549/2022 Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - designo o dia 11 de maio de 2023, às 15:00 horas.

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de ciência

02/05/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: 3º Sgt PM RE 912856-5 Luís Sérgio Detófoli Advogado: RENATO LUIS FALCAO - SP387075 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento, pela plataforma do Microsoft Teams, EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800836-64.2022.9.26.0040 - Controle nº: 99.549/2022 Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - designo o dia 11 de maio de 2023, às 15:00 horas.

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:47

Audiência Julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 15:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

28/04/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:08

Recebidos os autos

28/04/2023, 06:33

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:05

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de alegações finais

25/04/2023, 10:38

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 17:56

Juntada de Petição de cota ministerial

18/04/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 16:49

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

12/04/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: LUIS SERGIO DETOFOLI - Advogado: RENATO LUIS FALCAO - SP387075 - Assunto: Decisão de ID 445100. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1ª Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800836-64.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 99.549/22 -

05/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/04/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:05

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 18:00

Recebido aditamento à denúncia contra LUIS SERGIO DETOFOLI - CPF: 100.916.668-99 (REU)

31/03/2023, 18:27

Recebidos os autos

31/03/2023, 17:34

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de aditamento à denúncia

29/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de ciência

29/03/2023, 15:53

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIS SERGIO DETOFOLI - Advogado: RENATO LUIS FALCAO - SP387075 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 12 de abril de 2023, às 15:30 horas. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800836-64.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 99.549/22 -

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 17:18

Recebidos os autos

22/03/2023, 16:17

Conclusos para despacho

21/03/2023, 18:54

Expedição de Informações.

21/03/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 09:59

Desentranhado o documento

21/03/2023, 09:58

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

19/03/2023, 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 16:36

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão

13/03/2023, 22:58

Juntada de Petição de rol de testemunhas

10/02/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 17:57

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

09/02/2023, 17:08

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

08/02/2023, 19:00

Juntada de Petição de ciência

02/02/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/01/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 19:07

Recebidos os autos

17/01/2023, 14:46

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 16:55

Evoluída a classe de Inquérito Policial Militar (11041) para Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

20/11/2022, 17:48

Recebida a denúncia contra LUIS SERGIO DETOFOLI - CPF: 100.916.668-99 (INVESTIGADO)

18/11/2022, 16:51

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:34

Conclusos para decisão

14/11/2022, 18:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

09/11/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 16:47

Sentença (Outras)

•17/05/2023, 17:03

Ata de Audiência de Julgamento

•12/05/2023, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2023, 06:33

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2023, 18:17

Ata de Audiência de Instrução

•12/04/2023, 19:20

Decisão Parcial de Mérito

•31/03/2023, 17:34

Decisão Parcial de Mérito

•22/03/2023, 16:17

Decisão Parcial de Mérito

•14/03/2023, 15:50

Ata de Audiência de Instrução

•09/02/2023, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 14:46

Recebimento da Denúncia

•16/11/2022, 18:34