Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800084-51.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMANDANTE DO 13 BAEP

Autor

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CB PM 125661-A DANIEL DA SILVA GONCALVES

Terceiro

DANIEL DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189·CPF·Representa: Réu

ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES

OAB/SP 445735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMANDANTE DO 13 BAEP

Autor

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CB PM 125661-A DANIEL DA SILVA GONCALVES

Terceiro

DANIEL DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

MATEUS FERNANDES GODOI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANO PRADO LOUREIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME DA SILVA GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL HENRIQUE RUIZ DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO TREVISAN DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILSON ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAISA VALQUIRIA DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ EDUARDO PICINI HOGERA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE AUGUSTO ZAKIR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE DE LIMA SIMOES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

YURI LICHTVAN MARCINIAK

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILLIAM THOMAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO VICTOR CASSEMIRO DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL LUIZ SOBRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAERCIO HENRIQUE JUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO MORATO MACIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEZER TRINDADE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO EUGENIO RABELLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO SANTOS MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CESAR AUGUSTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:51

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 14:26

Recebidos os autos

13/03/2025, 14:07

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de cota ministerial

12/03/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:12

Recebidos os autos

21/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:26

Todas as movimentações(383)

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:51

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 14:26

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2025, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2025, 13:30

Recebidos os autos

13/03/2025, 14:07

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de cota ministerial

12/03/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:12

Recebidos os autos

21/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de cota ministerial

21/02/2025, 00:18

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:36

Desentranhado o documento

18/02/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:19

Processo Desarquivado

17/02/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 19:48

Recebidos os autos

12/02/2025, 19:36

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 12:28

Recebidos os autos

04/02/2025, 23:10

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:52

Recebidos os autos

03/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/01/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:59

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:17

Recebidos os autos

28/01/2025, 12:00

Conclusos para despacho

27/01/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 18:07

Homologada a Desistência do Recurso

23/01/2025, 14:09

Recebidos os autos

23/01/2025, 13:05

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de ciência

21/01/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 11:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.

21/01/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogadas: Dra. ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - OAB/SP 445735; Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da juntada da r. Sentença de ID 943393, para apresentar as razões da apelação já recebida, no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:32

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 19:05

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 12:07

Audiência Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 15:30, 1ª Auditoria Militar Estadual.

19/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 19:31

Recebidos os autos

10/12/2024, 18:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:47

Publicado Intimação em 25/11/2024.

22/11/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/11/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogados: ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 909071, que manteve a decisão de indeferimento do pedido de diligências (ID 907287), e redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 16/12/2024 às 15:30 horas, via plataforma Microsoft Teams. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogados: ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 909071, que manteve a decisão de indeferimento do pedido de diligências (ID 907287), e redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 16/12/2024 às 15:30 horas, via plataforma Microsoft Teams. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

19/11/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:23

Audiência Julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 15:30 , 1ª Auditoria Militar Estadual.

19/11/2024, 11:16

Indeferido o pedido de Cb PM 125661-A DANIEL DA SILVA GONÇALVES - CPF: 347.052.138-74 (REU)

19/11/2024, 11:12

Recebidos os autos

18/11/2024, 20:03

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2024, 15:30

Indeferido o pedido de Cb PM 125661-A DANIEL DA SILVA GONÇALVES - CPF: 347.052.138-74 (REU)

16/11/2024, 15:05

Recebidos os autos

15/11/2024, 09:56

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/11/2024, 11:01

Publicado Intimação em 06/11/2024.

05/11/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogado(s): ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da decisão de ID 888181, para que explique a relevância da prova requerida no ID 878824 para o esclarecimento dos fatos apurados

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:57

Recebidos os autos

01/11/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:10

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/10/2024, 11:53

Publicado Intimação em 16/10/2024.

15/10/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogado(s): ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para manifestação nos termos do artigo 427 do CPPM e, em querendo, também nos do art. 428 do mesmo diploma legal, conforme determinação do ID 867409

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:10

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 14:00 , 1ª Auditoria Militar Estadual.

10/10/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/10/2024, 13:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogado(s): ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da decisão de ID 858824.

04/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:14

Recebidos os autos

03/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 19:10

Recebidos os autos

02/10/2024, 17:20

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:21

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/10/2024, 15:46

Publicado Intimação em 27/09/2024.

02/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de ciência

30/09/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogado(s): ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da determinação contida na ata de ID 849850, na qual consta designação de Audiência de instrução para o dia 07/10/2024 às 14:00, para oitiva da testemunha ausente e interrogatório do réu.

26/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:17

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

25/09/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:18

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

24/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 10:42

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de ciência

18/08/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogada(s): ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da decisão de ID 805223.

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:53

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogada(s): ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Em cumprimento ao despacho de ID 802944, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) dos documentos juntados sob IDs 797128 e ID 797132, que informam da impossibilidade da participação da testemunha arrolada Ten PM Laíssa Valquíria de Andrade na audiência designada para o dia 02/09/2024.

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:40

Recebidos os autos

14/08/2024, 15:38

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 15:43

Publicado Intimação em 05/08/2024.

02/08/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/08/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogado(s): ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da decisão de ID 783785, que designou Audiência TELEPRESENCIAL de instrução para o dia 02/09/2024 às 14:00; bem como das juntadas de ID 780850 e sob as certidões de IDs 780851 e 780853.

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

01/08/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:39

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

31/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 15:58

Recebidos os autos

30/07/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:27

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 18:06

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

26/07/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 19:14

Recebidos os autos

22/07/2024, 19:14

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 14:49

Recebidos os autos

19/07/2024, 13:22

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogado(s): Advogados do(a) REU: ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) dos documentos juntados sob a certidão de ID 491524. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

11/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/07/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/07/2024, 18:12

Publicado Intimação em 05/07/2024.

10/07/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogado(s): ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da decisão de ID 491515, que designou Audiência de instrução para o dia 23/07/2024, às 14h00, via Plataforma "TEAMS".

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

03/07/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:20

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

03/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:48

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

02/07/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 19:40

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:42

Publicado Intimação em 10/06/2024.

11/06/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/06/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de ciência

07/06/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: DANIEL DA SILVA GONCALVES - Advogados: ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 714398, que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e designou Audiência TELEPRESENCIAL de Início de Sumário para o dia 24 de JUNHO de 2024 às 14:00 horas, para oitiva das testemunhas de acusação. Ficam, ainda, Vossas Senhorias intimadas para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar expressamente o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, conforme disposto na Resolução 87/2022 AssPres; informando, em caso positivo, endereço eletrônico e número de telefonia móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:06

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 14:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

06/06/2024, 15:01

Evoluída a classe de Auto de Prisão em Flagrante (280) para Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

06/06/2024, 15:00

Recebida a denúncia contra Cb PM 125661-A DANIEL DA SILVA GONÇALVES - CPF: 347.052.138-74 (FLAGRANTEADO)

27/05/2024, 16:33

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:11

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:08

Recebidos os autos

24/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

24/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de denúncia (outras)

22/05/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:54

Juntada de Petição de ofício (outros)

16/05/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:23

Recebidos os autos

18/04/2024, 11:03

Conclusos para despacho

17/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de cota ministerial

17/04/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de IPM-e-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:48

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:36

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:29

Expedição de Informações.

20/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de cota ministerial

10/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 18:00

Decorrido prazo de IPM-e-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/01/2024 23:59.

13/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

19/12/2023, 18:10

Juntada de Petição de cota ministerial

19/12/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:04

Decorrido prazo de IPM-e-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 18:01

Expedição de Informações.

23/11/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:25

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:24

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de cota ministerial

17/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 19:01

Recebidos os autos

06/11/2023, 19:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:39

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/10/2023, 14:29

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:28

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de ciência

11/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP. Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010. Classe Processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280). FLAGRANTEADO: DANIEL DA SILVA GONCALVES. Advogadas: Dra. ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES, OAB/SP 445735 e Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS, OAB/SP 338189. Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas que foi agendado, por perito oficial, as datas de 02 e 03 de outubro de 2023, a partir das 14h30 e 16h00, respectivamente, para a realização da reprodução simulada dos fatos.

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:26

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:26

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de ciência

25/09/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:36

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/08/2023, 17:49

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de ciência

30/08/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:21

Recebidos os autos

11/07/2023, 16:20

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/07/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:26

Recebidos os autos

05/07/2023, 17:26

Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/07/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:53

Recebidos os autos

12/05/2023, 15:52

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de cota ministerial

10/05/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO Justiça Militar do Estado de São Paulo Primeira Auditoria DESPACHO Processo nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - 100.436/23 Classe Processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) I. Vistos, etc. II. Defiro o requerido pelas partes (ID 418078 e 428344). III. Tendo em vista que estes autos correm eletronicamente, oficie-se à Origem, com cópia integral destes autos eletrônicos, para cumprimento das diligências das partes (MP e Defesa), pelo prazo de 40 (trinta) dias. IV. Dê-se ciência às partes. C. São Paulo, 13 de março de 2023 RONALDO JOÃO ROTH Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO Justiça Militar do Estado de São Paulo Primeira Auditoria DESPACHO Processo nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - 100.436/23 Classe Processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) I. Vistos, etc. II. Defiro o requerido pelas partes (ID 418078 e 428344). III. Tendo em vista que estes autos correm eletronicamente, oficie-se à Origem, com cópia integral destes autos eletrônicos, para cumprimento das diligências das partes (MP e Defesa), pelo prazo de 40 (trinta) dias. IV. Dê-se ciência às partes. C. São Paulo, 13 de março de 2023 RONALDO JOÃO ROTH Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO Justiça Militar do Estado de São Paulo Primeira Auditoria DESPACHO Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - 100.436/23 Classe Processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) I. Vistos, etc. II. Quanto ao pedido da Defesa, nesta fase processual, deve ser analisado pelo Ministério Público (ID 428344). Dê-se vista dos autos. III. Após, retornem conclusos. C. São Paulo, 6 de março de 2023 RONALDO JOÃO ROTH Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO Justiça Militar do Estado de São Paulo Primeira Auditoria DESPACHO Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-51.2023.9.26.0010 - 100.436/23 Classe Processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) I. Vistos, etc. II. Quanto ao pedido da Defesa, nesta fase processual, deve ser analisado pelo Ministério Público (ID 428344). Dê-se vista dos autos. III. Após, retornem conclusos. C. São Paulo, 6 de março de 2023 RONALDO JOÃO ROTH Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO

30/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

29/03/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de ciência

15/03/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 19:10

Recebidos os autos

13/03/2023, 19:09

Conclusos para despacho

10/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de cota ministerial

07/03/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:20

Recebidos os autos

06/03/2023, 19:20

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição de habilitação

09/02/2023, 14:03

Juntada de Petição de cota ministerial

30/01/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:18

Concedida a Liberdade provisória de DANIEL DA SILVA GONCALVES - CPF: 347.052.138-74 (FLAGRANTEADO).

26/01/2023, 19:58

Audiência Custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 18:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

26/01/2023, 19:55

Audiência Custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 18:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

26/01/2023, 18:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/01/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2025, 19:36

Decisão Parcial de Mérito

•04/02/2025, 23:10

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2025, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2025, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2025, 12:00

Decisão Parcial de Mérito

•23/01/2025, 13:05

Sentença (Outras)

•19/12/2024, 18:54

Ata de Audiência de Julgamento

•19/12/2024, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2024, 18:48

Requisição/Solicitação Judicial

•27/11/2024, 13:07

Requisição/Solicitação Judicial

•26/11/2024, 16:39

Decisão Parcial de Mérito

•18/11/2024, 20:03

Decisão Parcial de Mérito

•15/11/2024, 09:56

Todos os documentos(45)

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2025, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2025, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2025, 19:36

Decisão Parcial de Mérito

•04/02/2025, 23:10

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2025, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2025, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2025, 12:00

Decisão Parcial de Mérito

•23/01/2025, 13:05

Sentença (Outras)

•19/12/2024, 18:54

Ata de Audiência de Julgamento

•19/12/2024, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2024, 18:48

Requisição/Solicitação Judicial

•27/11/2024, 13:07

Requisição/Solicitação Judicial

•26/11/2024, 16:39

Decisão Parcial de Mérito

•18/11/2024, 20:03

Decisão Parcial de Mérito

•15/11/2024, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 15:53

Ata de Audiência de Instrução

•10/10/2024, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 17:20

Requisição/Solicitação Judicial

•25/09/2024, 13:50

Ata de Audiência de Instrução

•24/09/2024, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2024, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 15:38

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2024, 16:24

Decisão Parcial de Mérito

•30/07/2024, 15:57

Ata de Audiência de Instrução

•26/07/2024, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2024, 19:14

Requisição/Solicitação Judicial

•03/07/2024, 13:07

Ata de Audiência de Instrução

•02/07/2024, 18:47

Requisição/Solicitação Judicial

•11/06/2024, 14:42

Requisição/Solicitação Judicial

•10/06/2024, 17:56

Recebimento da Denúncia

•27/05/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2023, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2023, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2023, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 19:20

Ata de Audiência de Custódia

•26/01/2023, 19:55