Agravo em Recurso Especial 0900029-41.2023.9.26.0000 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0900029-41.2023.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 007928/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252557783

03/06/2025, 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

30/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412064/2025

10/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 412064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2025

10/05/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 679378/2024 - AgRg

08/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679378 - AgRg no AREsp 2667922 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de ANDERSON LEAL MARTINS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679378/2024 - AgRg no AREsp 2667922/SP

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:29

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679378/2024 - AgRg no AREsp 2667922/SP

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:52

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2024, 11:50

—

Expedição de Ofício nº 007928/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252557783

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412064/2025

Protocolizada Petição 412064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 679378/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679378 - AgRg no AREsp 2667922 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de ANDERSON LEAL MARTINS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679378/2024 - AgRg no AREsp 2667922/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679378/2024 - AgRg no AREsp 2667922/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

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