Representação p/ Perda da Graduação 0900346-73.2022.9.26.0000 - TJMSP

Representação p/ Perda da Graduação 0900346-73.2022.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:54

Expedição de Carta.

16/06/2023, 17:36

Expedição de Carta.

16/06/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 16:23

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 15 de Junho de 2023

16/06/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 17:15

Publicado Acórdão em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de ciência

28/04/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA PROCURADOR do(a) AUTOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA REU: HERICK MATOS Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi." (ID 447543) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900346-73.2022.9.26.0000 (2202/22) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de ciência

27/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 15:52

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 16:18

Acórdão

•26/04/2023, 20:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 15 de Junho de 2023

Expedição de Certidão.

Publicado Acórdão em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de ciência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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