Agravo Interno Criminal 0900098-73.2023.9.26.0000 - TJMSP

Agravo Interno Criminal 0900098-73.2023.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de ciência

04/05/2023, 16:59

Publicado Acórdão em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELO BRAZ, JULIO CESAR VALENTE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA - SP465873 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA - SP465873 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 448940) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0900089-14.2023.9.26.0000 - Habeas Corpus nº 3163/23. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900098-73.2023.9.26.0000 (448/23) Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto: [Corrupção passiva]

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELO BRAZ, JULIO CESAR VALENTE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA - SP465873 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA - SP465873 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 448940) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0900089-14.2023.9.26.0000 - Habeas Corpus nº 3163/23. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900098-73.2023.9.26.0000 (448/23) Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto: [Corrupção passiva]

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 16:01

Voto do Relator

27/04/2023, 18:56

Juntada de Acórdão

27/04/2023, 18:56

Publicado Resultado de julgamento em 27/04/2023.

27/04/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MARCELO BRAZ, JULIO CESAR VALENTE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA - SP465873 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA - SP465873 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 25/04/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E CLOVIS SANTINON, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900098-73.2023.9.26.0000 (448/23) Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto: [Corrupção passiva]

26/04/2023, 00:00

Documentos

Certidão de Juntada

•05/05/2023, 16:18

Acórdão

•27/04/2023, 18:56

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Acórdão em 04/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Voto do Relator

Juntada de Acórdão

Publicado Resultado de julgamento em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

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