Procedimento Comum Cível 0800007-46.2022.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 364620: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID 364612, arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2022. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. - ADVOGADO: DARIO ROBERTO DO CARMO - OAB/SP 435701 - PROCURADOR: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - OAB/SP 120813 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 364620: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID 364612, arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2022. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. - ADVOGADO: DARIO ROBERTO DO CARMO - OAB/SP 435701 - PROCURADOR: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - OAB/SP 120813 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:48

Expedição de Edital.

01/08/2022, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:39

Recebidos os autos

29/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:57

Republicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 15:38

Redisponibilizado no DJe em 14/07/2022

14/07/2022, 11:10

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 364620: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID 364612, arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2022. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. - ADVOGADO: DARIO ROBERTO DO CARMO - OAB/SP 435701 - PROCURADOR: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - OAB/SP 120813 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 364620: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID 364612, arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2022. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. - ADVOGADO: DARIO ROBERTO DO CARMO - OAB/SP 435701 - PROCURADOR: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - OAB/SP 120813 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:48

Expedição de Edital.

01/08/2022, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:39

Recebidos os autos

29/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:57

Republicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 15:38

Redisponibilizado no DJe em 14/07/2022

14/07/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença ou Despacho de ID: " " - ADVOGADO(S): - PROCURADOR(ES) DO ESTADO: - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - (XX) - NÚMERO DE CONTROLE: - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] -

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 354301: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID 352421, intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. III. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 05 de julho de 2022. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito - ADVOGADO: DARIO ROBERTO DO CARMO - OAB/SP 435701 - PROCURADOR: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - OAB/SP 120813 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 354301: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID 352421, intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. III. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 05 de julho de 2022. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito - ADVOGADO: DARIO ROBERTO DO CARMO - OAB/SP 435701 - PROCURADOR: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - OAB/SP 120813 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 354301: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID 352421, intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. III. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 05 de julho de 2022. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito - ADVOGADO: DARIO ROBERTO DO CARMO - OAB/SP 435701 - PROCURADOR: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS - OAB/SP 120813 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:05

Expedição de Edital.

12/07/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:02

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:46

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:50

Publicado Intimação em 03/05/2022.

04/05/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença de ID 331034: "(...) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Diante do exposto e de tudo mais que dos

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença de ID 331034: "(...) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Diante do exposto e de tudo mais que dos

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:26

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:30

Recebidos os autos

29/04/2022, 08:46

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2022, 19:23

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho ID 324616: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho ID 324616: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:10

Recebidos os autos

01/04/2022, 08:27

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de contestação

30/03/2022, 17:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/02/2022, 19:23

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 13:47

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho ID 307688: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos, inclusive em correição anual ordinária. II. Trata-se d

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO ROBERTO DO CARMO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho ID 307688: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800007-46.2022.9.26.0020 - JD - NÚMERO DE CONTROLE: 8547/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Suspensão, Sucumbenciais] - Vistos, inclusive em correição anual ordinária. II. Trata-se d

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/02/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2022, 14:54

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 15:21

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•29/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 13:46

Sentença (Outras)

•29/04/2022, 08:46

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2022, 08:27