Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801058-62.2022.9.26.0030 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801058-62.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 16:17

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:48

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: ANTONIO RAFAEL MELO ADVOGADO do(a) APELADO: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - SP292941 ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL NOGUEIRA SANTOS - SP412034 ADVOGADO do(a) APELADO: LIGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO - SP382583 ADVOGADO do(a) APELADO: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - SP260641 ADVOGADO do(a) APELADO: RENATA ROSITO ZACCARO - SP333670-A ADVOGADO do(a) APELADO: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA - SP398730 ADVOGADO do(a) APELADO: MAYRA ARRELARO - SP479127 ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRE LUIZ FERREIRA - SP459376 ADVOGADO do(a) APELADO: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499-A ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS MAGNO DA SILVA - SP352342 ADVOGADO do(a) APELADO: FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO - SP292213 ADVOGADO do(a) APELADO: JORGE LUIZ ALVES - SP301821 Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. " (ID 647393) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0801058-62.2022.9.26.0030 Assunto: [Desrespeito a superior]

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: ANTONIO RAFAEL MELO ADVOGADO do(a) APELADO: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - SP292941 ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL NOGUEIRA SANTOS - SP412034 ADVOGADO do(a) APELADO: LIGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO - SP382583 ADVOGADO do(a) APELADO: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - SP260641 ADVOGADO do(a) APELADO: RENATA ROSITO ZACCARO - SP333670-A ADVOGADO do(a) APELADO: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA - SP398730 ADVOGADO do(a) APELADO: MAYRA ARRELARO - SP479127 ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRE LUIZ FERREIRA - SP459376 ADVOGADO do(a) APELADO: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499-A ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS MAGNO DA SILVA - SP352342 ADVOGADO do(a) APELADO: FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO - SP292213 ADVOGADO do(a) APELADO: JORGE LUIZ ALVES - SP301821 Desembargador Militar Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 18/04/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801058-62.2022.9.26.0030 Assunto: [Desrespeito a superior]

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: ANTONIO RAFAEL MELO ADVOGADO do(a) APELADO: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - SP292941 ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL NOGUEIRA SANTOS - SP412034 ADVOGADO do(a) APELADO: LIGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO - SP382583 ADVOGADO do(a) APELADO: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - SP260641 ADVOGADO do(a) APELADO: RENATA ROSITO ZACCARO - SP333670-A ADVOGADO do(a) APELADO: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA - SP398730 ADVOGADO do(a) APELADO: MAYRA ARRELARO - SP479127 ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRE LUIZ FERREIRA - SP459376 ADVOGADO do(a) APELADO: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499-A ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS MAGNO DA SILVA - SP352342 ADVOGADO do(a) APELADO: FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO - SP292213 ADVOGADO do(a) APELADO: JORGE LUIZ ALVES - SP301821 Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 18 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0801058-62.2022.9.26.0030 Assunto: [Desrespeito a superior]

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

20/02/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:09

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•07/06/2024, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 13:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

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