Procedimento Comum Cível 0800118-41.2021.9.26.0060 - TJMSP

Procedimento Comum Cível 0800118-41.2021.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 374323) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (nº 129/2022) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 374323) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (nº 129/2022) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 11/05/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E ENIO LUIZ ROSSETTO. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (129/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 11/05/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E ENIO LUIZ ROSSETTO. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (129/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A R EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (129/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A R EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (129/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (129/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (129/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (129/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIO BOLDRINI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS - SP283674-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FILIPE PAULINO MARTINS - SP329160-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800118-41.2021.9.26.0060 (129/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Impedimento / Detenção / Prisão]

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª instância

25/10/2021, 14:44

Baixa Definitiva

25/10/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 14:36

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 15:38

Documentos

Decisão

•15/10/2021, 12:05

Outras Peças

•01/10/2021, 15:26

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª instância

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 20/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

Todas as movimentações(22)