Agravo em Recurso Especial 0801160-84.2022.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0801160-84.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/01/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/01/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em razão do recebimento de STJ-Petição Eletrônica, procedeu ao restabelecimento do trâmite processual do presente feito para possibilitar o seu encaminhamento ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, para análise.

23/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 25716/2026

23/01/2026, 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2026, 17:39

Protocolizada Petição 25716/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/01/2026

14/01/2026, 17:41

Expedição de Ofício nº 257327/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

06/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933822/2025

01/10/2025, 14:46

Protocolizada Petição 933822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

01/10/2025, 08:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

26/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/09/2025, 19:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 25716/2026

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 25716/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/01/2026

Expedição de Ofício nº 257327/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933822/2025

Protocolizada Petição 933822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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