Agravo em Recurso Especial 0800929-57.2022.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800929-57.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 177105/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

11/10/2024, 11:56

Expedição de Ofício nº 177105/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

11/10/2024, 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

12/09/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735461/2024

27/08/2024, 17:11

Protocolizada Petição 735461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 625669/2024 - AgRg

27/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625669 - AgRg no AREsp 2683229 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2024, 07:52

Não conhecido o recurso de RICARDO HENRIQUE ALBINO VERGILIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 625669/2024 - AgRg no AREsp 2683229

20/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682657/2024

14/08/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 15:25

Protocolizada Petição 682657/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024, 14:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2024, 21:30

—

Expedição de Ofício nº 177105/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

Expedição de Ofício nº 177105/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735461/2024

Protocolizada Petição 735461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 625669/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625669 - AgRg no AREsp 2683229 - Publicação prevista para 27/08/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de RICARDO HENRIQUE ALBINO VERGILIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 625669/2024 - AgRg no AREsp 2683229

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682657/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 682657/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

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