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Habeas Corpus CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 18:12

Expedição de Carta.

25/07/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 14 de Julho de 2023

25/07/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:38

Desentranhado o documento

25/07/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:38

Publicado Acórdão em 30/06/2023.

30/06/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ROGERIO AUGUSTO DINI DUARTE ADVOGADO do(a) PACIENTE: ROGERIO AUGUSTO DINI DUARTE - SP2617950A IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 502384) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900232-03.2023.9.26.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicidio qualificado] PACIENTE: CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de ciência

28/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 17:13

Juntada de Acórdão

27/06/2023, 20:07

Documentos

Mandado de Intimação (Outros)

•07/07/2023, 18:38

Acórdão

•27/06/2023, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 12:29

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